• Contexto internacional e políticas nacionais: desafios dos sistemas de proteção social e de saúde em um mundo em transformação Editorial

    Machado, Cristiani Vieira; Conill, Eleonor Minho; Lobato, Lenaura de Vasconcelos Costa
  • Sustentando a Proteção e a Provisão Social: a linha de frente na batalha pela “Boa Sociedade” Articles

    Evans, Peter

    Resumo em Português:

    Resumo Em uma era em que as prioridades da política social estão subordinadas a agendas capitalistas regressivas, sustentar compromissos coletivos com a proteção e a provisão social define a linha de frente da batalha para a “boa sociedade”. O conflito se manifesta em uma série de arenas, mas a saúde é um arquétipo analítico. O artigo, de caráter introdutório ao número especial, assume a dinâmica da contradição entre o caráter inerentemente coletivo da provisão em saúde e a insistência capitalista em usar o consumo individual valorado em preços de mercado para medir o sucesso de uma sociedade. Deixado sem controle, o bloco de elite cuja agenda é definida pela busca dos interesses do capital destruirá a proteção e a provisão social existentes, tornando as sociedades, especialmente no Sul Global, lugares ruins para os cidadãos comuns viverem. Os artigos deste volume deixam um desafio: como construir a agência necessária para expandir e fortalecer a proteção e provisão social em uma era de dominação capitalista regressiva?

    Resumo em Inglês:

    Abstract In an era when social policy priorities are subordinated to regressive capitalist agendas, sustaining collective commitments to social protection and social provision defines the front line of the battle for the good society. The conflict manifests itself across a range of arenas, but health is analytically archetypal. This introductory article for the special issue assumes the dynamics of the contradiction between the inherently collective character of health provision and capitalist insistence on using individual consumption valued in market prices to measure societal success. Left unchecked, the elite bloc whose agenda is defined by pursuit of the interests of capital will destroy existing social provision and protection, making societies, especially in the Global South, ugly places to live for ordinary citizens. The articles in this volume leave us with a challenge: how can we construct the oppositional agency necessary to expand and strengthen social provision and protection in an era of regressive capitalist domination?
  • Mudanças nos Sistemas de Proteção Social no Contexto de Transformações das Economias Políticas desde os anos 1980 Articles

    Huber, Evelyne; Niedzwiecki, Sara

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo apresenta um panorama das profundas mudanças nos Estados de Bem-Estar Social mais avançados da Europa e da América Latina nos últimos 35 anos. Desindustrialização, informalização e o aumento dos empregos instáveis, associados ao envelhecimento populacional, tornaram os modelos de proteção social baseados no emprego menos efetivos e, ao mesmo tempo, aumentaram as pressões sobre os Estados de Bem-Estar Social. As principais respostas para esses desafios foram esforços de contenção de custos e de inclusão em esquemas de proteção social e de saúde não contributivos das pessoas em posições precárias nos mercados de trabalho. A combinação dessas respostas e a profundidade das mudanças foram moldadas pela intensidade das pressões econômicas e demográficas, legados das políticas, preferências dos partidos no governo e constrangimentos pelas coalizões de poder, força dos grupos da sociedade civil, presença de pontos de veto no sistema político e, na América Latina, o processo de democratização e o contexto internacional. A comparação entre América Latina e Europa destaca a importância do contexto internacional expressa em pressões das instituições financeiras internacionais pela adoção de modelos neoliberais na América Latina, em contraste com o modelo de Europa Social promovido pela União Europeia.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article provides an overview of the profound changes in the more advanced welfare states in Europe and Latin America over the past 35 years. Deindustrialization, informalization, and the rise of unstable employment, combined with aging populations rendered traditional employment-based models of social protection less effective and at the same time increased demands on the welfare state. The two main responses to these challenges were efforts at cost containment and inclusion in non-contributory social protection schemes and health services of those in marginal labor market positions. The mix of these two responses and the depth of the changes were shaped by the intensity of the economic and demographic pressures, policy legacies, the partisan preferences of governing parties and coalitional constraints, the strength of groups in civil society, the presence of veto points in the political system, and in Latin America the process of democratization, along with the international context. A broad comparison between Latin America and Europe highlights the importance of the international context in the form of a relentless pursuit of neoliberal models by the International Financial Institutions in Latin America in contrast to the model of Social Europe promoted by the European Union.
  • O Welfare State resiste? Desenvolvimentos recentes do estado social nos países da OCDE Artigos

    Kerstenetzky, Celia Lessa; Guedes, Graciele Pereira

    Resumo em Português:

    Resumo Neste artigo buscamos analisar alguns dos principais indicadores da evolução do estado de bem-estar social em países da OCDE entre 1980 e 2016. Em particular, buscamos avaliar se a crise iniciada em 2007-2008 teria implicado em contração do estado social. Nossa análise se desdobra no estudo do comportamento de três dimensões: o gasto social, seu financiamento tributário e sua efetividade. Nossa investigação revela que o século XXI tem sido um período de expansão, com gastos crescentes e “catch up” de países retardatários. Em particular, todas as grandes áreas de política social sofreram aumentos, ao lado de apostas ainda incipientes em políticas sociais “ativas”. O gasto social tem sido financiado por um esforço tributário crescente, não de todo indiferente à progressividade, e tem se traduzido em crescente esforço de redistribuição. Contudo, desigualdades e pobreza avançam em ritmo superior.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In this paper an attempt was made to analyze some of the main indicators of the evolution of the welfare state in OECD countries between 1980 and 2016. In particular, an assessment was made to evaluate if the so-called Great Recession starting in 2008 led to a contraction of the social state. The analysis focused on three dimensions: social expenditure, funding, and effectiveness. The conclusion drawn was that the twenty-first century has been a period of expansion, both in terms of social expenditure and the catch-up of the latecomers. In particular, all traditional areas of social policy have expanded in tandem with a slight increase in “active” social policies. The rise in social expenditure has been financed by increasing taxation not thoroughly alien to progressivity principles. Overall, it has been translated into an increased effort for redistribution. However, inequality and poverty are advancing at a higher rate.
  • Meritocracia neoliberal e capitalismo financeiro: implicações para a proteção social e a saúde Artigos

    Viana, Ana Luiza d’Ávila; Silva, Hudson Pacifico da

    Resumo em Português:

    Resumo Existe uma tensão inerente à ideia de saúde como direito social e de saúde como bem econômico e individual, na medida em que esta ultima aproxima a prestação de serviços de saúde da lógica proprietária, cujo acesso depende da capacidade de pagamento de cada indivíduo ou família. A preferência por mercados (sobre os governos), incentivos econômicos (sobre normas sociais ou culturais) e empreendedorismo individual (sobre a ação coletiva ou comunitária) é uma característica marcante do neoliberalismo e, por isso mesmo, um projeto de desmonte do estado social, definido como um conjunto de dispositivos que visam atender às necessidades coletivas. O objetivo do artigo é examinar esse processo e suas implicações para a proteção social e a saúde, mediante algumas reflexões sobre dois fenômenos que ameaçam a saúde como direito social: as ideias e as políticas neoliberais, de um lado, e a financeirização da riqueza, de outro. Argumentamos que o bem comum precisa ser defendido ou insulado tanto da devassa provocada pelo capital financeiro quanto pela erosão e fragmentação provocada pelo neoliberalismo nas instituições públicas e nos sistemas de proteção social.

    Resumo em Inglês:

    Abstract There is inherent tension between the idea of health as a social right and of health as a private good. From the latter perspective, healthcare provision is brought closer to the logic of ownership, where access depends on ability to pay. The prioritization of markets (over governments), economic incentives (over social or cultural norms), and entrepreneurship (over collective or community action), one of the hallmarks of neoliberalism, constitutes a project to dismantle the welfare state, defined as a set of policy mechanisms designed to meet collective needs. This article examines the above process and its consequences for social protection and health by reflecting upon two phenomena that threaten the principle of health as a social right: neoliberal ideas and policies; and financial capitalism. We argue that the common good must be defended or insulated from the negative effects of financial capitalism and from the erosion and fragmentation of public institutions and social protection systems caused by neoliberalism.
  • Transformações e assimetrias tecnológicas globais: estratégia de desenvolvimento e desafios estruturais para o Sistema Único de Saúde Artigos

    Gadelha, Carlos Augusto Grabois; Nascimento, Marco Aurelio de Carvalho; Braga, Patrícia Seixas da Costa; Cesário, Bernardo Bahia

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo articula temáticas contemporâneas da agenda de desenvolvimento como fenômenos globais que incidem sobre a difusão e a direção do progresso técnico em saúde, condicionando a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Por meio da avaliação da dependência externa do Complexo Econômico Industrial da Saúde brasileiro; pela revisão bibliográfica da literatura referente à complexidade econômica e seus dados referentes à América Latina e ao Brasil; e, mediante o levantamento e avaliação de dados estatísticos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, constrói-se um panorama em que se verificam crescentes assimetrias econômicas e de poder que conformam reiteração do padrão centro-periferia em múltiplos temas e escalas geográficas. Como desdobramento desta perspectiva, consolida-se o vínculo endógeno entre os padrões nacionais de desenvolvimento e as possibilidades e limites estruturais para a conformação de um sistema universal de saúde no Brasil. O enfrentamento das assimetrias tecnológicas globais faz parte de uma agenda estratégica que condiciona o avanço do SUS no sentido de seus princípios fundadores de universalidade, integralidade e equidade.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper articulates contemporary themes of the development agenda as global phenomena that affect the dissemination and direction of health technical progress, subjecting the sustainability of the Unified Health System (SUS). The evaluation of the external dependence of the Brazilian Health Economic Industrial Complex, the bibliographical review of the literature on economic complexity and its data on Latin America and Brazil and the collection and evaluation of statistical data from the World Intellectual Property Organization and the National Institute of Industrial Property enable us to build an overview of increasing economic and power asymmetries that reiteratesthis centre-periphery pattern in multiple themes and geographical scales. This perspective consolidates the endogenous link between national development patterns and structural possibilities and boundaries for the setting of a Brazilian universal health system. Confronting global technological asymmetries is part of a strategic agenda that conditionsthe advancingof the Unified Health Systemtowards its founding principles of universality, comprehensiveness and equity.
  • A questão social no projeto do BRICS Artigos

    Lobato, Lenaura de Vasconcelos Costa

    Resumo em Português:

    Resumo O BRICS, acrônimo de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, é o primeiro grupo multilateral criado e dirigido por países fora do eixo de países ocidentais e desenvolvidos. O objetivo do grupo é influenciar a geopolítica e o mercado globais a partir da defesa e do direito dos países pobres e emergentes a participar em condições equitativas do desenvolvimento. A questão social está no centro das justificativas do grupo para seus objetivos. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é analisar o tratamento dado à questão social pelo BRICS. A metodologia se baseou em pesquisa bibliográfica e análise documental das Declarações resultantes das nove Cúpulas do BRICS, realizadas de 2009 a 2017. Os resultados indicam que a questão social foi importante para a afirmação do projeto do grupo no contexto global. E embora haja avanços em alguns indicadores sociais e na redução da pobreza, são frágeis os resultados conjuntos em inúmeros compromissos sociais assumidos. Isso pode ser atribuído à centralidade dos contextos nacionais na questão social, às diferenças internas entre os países, ao caráter não impositivo das iniciativas do grupo ou, ainda, ao fato de que, embora demonstre potência nas estratégias para novos arranjos globais, a questão social permanece subsumida aos objetivos geopolíticos e de mercado.

    Resumo em Inglês:

    Abstract BRICS, the acronym for Brazil, Russia, India, China and South Africa, is the first multilateral group created and run by non-western developed countries. The group aims to influence world geopolitics and market based on the right of developing and emerging countries to participate equitably in development. The social issue lies at the core of the group’s justifications to achieve its goals. In this regard, this paper aims to analyze how the social issue has been addressed by BRICS. The methodology was based on bibliographic research and documentary analysis of the Declarations resulting from the nine BRICS Summits held from 2009 to 2017. Findings indicate that the social problem was necessary for the affirmation of the group’s project in the global context. While there are advances in some social indicators and poverty has been reduced, the results in many social commitments of the group are weak. This can be attributed to the centrality of national contexts in the social issue, internal differences between countries, the non-mandatory nature of the group’s initiatives, or because, while showing powerful strategies for new global arrangements, the social issue remains subsumed to geopolitical and market objectives.
  • Transformações dos sistemas de saúde na era da financeirização. Lições da França e do Brasil Artigos

    Cordilha, Ana Carolina; Lavinas, Lena

    Resumo em Português:

    Resumo Desde a segunda metade do século XX, reformas tornaram-se contínuas no âmbito dos sistemas de proteção social, ampliando ou, com mais frequência, restringindo o escopo e a escala da provisão pública. Neste artigo, cotejamos a evolução recente dos sistemas de saúde na França e no Brasil, de modo a apreender os mecanismos através dos quais a “financeirização” vem reformatando a provisão pública. Essa abordagem comparada tem por finalidade explicitar dinâmicas diferenciadas de penetração do capital financeiro em sistemas de saúde que se pautaram por princípios universalistas. Após caracterizar brevemente ambos os sistemas de saúde, destacando o alcance da provisão privada seja complementar, seja suplementar, o artigo mostra como o setor financeiro vem ampliando sua participação na oferta de serviços de saúde. Em seguida, analisa como se dá o processo de internacionalização/centralização do setor, e, finalmente, sintetiza o papel regulatório do Estado no fortalecimento da provisão privada. Os resultados indicam que, a despeito de trajetórias institucionais radicalmente opostas, a marcha da financeirização avança no setor de saúde.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Since the post-War period, social protection systems have experienced continuous reforms, either extending or, more often, reducing the scope and the scale of public provision. This paper seeks to present how healthcare systems have evolved both in France and in Brazil recently, in order to comprehend mechanisms through which financialization has been reshaping public care provision. This comparative analysis unveils distinct financialization dynamics of healthcare systems, built upon universalism principles. After featuring both systems, underlying their private dimension – either complementary or supplementary – the article points out how the financial sector is broadening its share in the supply of healthcare services. In what follows, the sector’s process of internationalization/centralization is analyzed and lastly the regulatory role of the State in strengthening private provision is defined. Despite radically different institutional paths, the findings corroborate that in both cases finance is a driving force in reshaping the healthcare sector.
  • Mercantilização nas reformas dos sistemas de saúde alemão, francês e britânico Artigos

    Ferreira, Mariana Ribeira Jansen; Mendes, Aquilas Nogueira

    Resumo em Português:

    Resumo Desde os anos 1980, os sistemas de saúde europeus vêm passando por várias reformas, com ênfase à tendência de sua mercantilização. O objetivo deste artigo é evidenciar formas de implementação de mecanismos de mercado no funcionamento desses sistemas, alemão, britânico e francês – a partir da década de 1980. As reformas “mercantis” eram justificadas a partir da premissa de que a inserção da lógica de mercado poderia tanto diminuir a necessidade de gastos públicos como aumentar a eficiência dos existentes. O trabalho apresenta diferentes formas de mercantilização implementadas nas reformas, com a distinção entre os processos de mercantilização explícita, em que há efetivo aumento da presença privada, e implícita, em que ocorre a incorporação de princípios advindos do setor privado no sistema público, tanto no financiamento como na prestação de serviços de saúde. Além do detalhamento das diferentes maneiras em que este fenômeno se expressa, o artigo apresenta brevemente os potenciais efeitos negativos desse processo para os sistemas de saúde, principalmente em termos de acesso e equidade, explicitando que as premissas iniciais em torno da mercantilização (redução de gastos e melhora na eficiência) parecem ser falsas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Since the 1980s, European health systems have undergone several reforms, with emphasis on the tendency of their commodification. The objective of this article is to demonstrate how market mechanisms were implemented in the functioning of these systems, german, british and french – from the 1980s. The “mercantile” reforms were justified on the premise that the insertion of market logic could both reduce the need for public spending and increase the efficiency of existing expenditure. The work presents different forms of commodification implemented in the reforms, with the distinction between processes of explicit commodification, in which there is an effective increase in private, and implicit presence, in which there is incorporation of principles from the private sector in the public system, both in financing and in the provision of health services. In addition to detailing the different ways in which this phenomenon is expressed, the article briefly presents the potential negative effects of this process for health systems, especially in terms of access and equity, stating that the initial assumptions surrounding commodification (cost reduction and efficiency improvement) appear to be false.
  • Determinantes sociais, condicionantes e desempenho dos serviços de saúde em países da América Latina, Portugal e Espanha Artigos

    Conill, Eleonor Minho; Xavier, Diego Ricardo; Piola, Sérgio Francisco; Silva, Silvio Fernandes da; Barros, Heglaucio da Silva; Báscolo, Ernesto

    Resumo em Português:

    Resumo A comparação é um recurso importante para identificar tendências ou intervenções que melhorem a qualidade dos serviços. Os países ibero-americanos não têm sido objeto de estudos dessa ordem, embora Portugal e Espanha venham acumulando um conhecimento relevante na condução de sistemas nacionais orientados pela atenção primária. O trabalho apresenta os resultados da matriz analítica do Observatório Iberoamericano de Políticas e Sistemas de Saúde, discutindo aspectos que se destacaram no acompanhamento dos sistemas de serviços da Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha, Paraguai, Peru e Portugal, ao longo da primeira década do século XXI. Foi feita a análise de séries temporais de quarenta e cinco indicadores que apresentavam maior grau de completitude, divididos em determinantes sociais, condicionantes e desempenho. Três tendências são comuns a quase todos os países: aumento de sobrepeso, desequilíbrio da balança comercial em produtos farmacêuticos e aumento nos gastos dos sistemas. Este padrão de convergência mostra a necessidade de mudanças no modo de regular, organizar e prestar serviços com práticas e políticas públicas que garantam um cuidado integral, mas incorporem ações intersetoriais e de promoção permitindo a sustentabilidade dos sistemas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Comparison can be an important resource for identifying trends or interventions that improve the quality of health services. Although Portugal and Spain have accumulated important knowledge in primary health care-PHC driven national systems, the Ibero-American countries have not been object of comparative studies. This paper presents an assessment using an analytical dashboard created by the Ibero-American Observatory on Policies and Health Systems. It discusses aspects that have stood out in monitoring the service systems of Argentina, Brazil, Colombia, Spain, Paraguay, Peru, and Portugal throughout the 21st century’s first decade. Forty-five indicators and time series showing the highest completeness degree divided into social determinants, conditions and performance were analyzed. Three trends are common to almost all countries: overweight increase, negative trade balance for pharmaceutical products, and an increase in health system expenditure. This convergence trend reveals the need for changes in the way of regulating, organizing and delivering health services with public policies and practices that guarantee comprehensive care, including health promotion actions enabling systems sustainability.
  • Banco Mundial, reforma dos Estados e ajuste das políticas sociais na América Latina Artigos

    Pereira, João Márcio Mendes

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo analisa brevemente os pontos centrais da agenda do Banco Mundial para a reforma dos Estados nacionais na América Latina, no período de 1980 a 2017. O texto se baseia em documentos do próprio Banco Mundial e na literatura especializada. Inicialmente, apresenta alguns aspectos relevantes da história do Banco Mundial e de sua configuração como organização multilateral. A seguir, discute o papel da instituição na promoção de programas de ajuste estrutural das economias da região durante a década de 1980, baseado numa agenda hipermercadista. Após, aborda o processo de renovação e ampliação da agenda política do Banco do final dos anos 1990 em diante, calcado na manutenção do ajuste macroeconômico, na promoção de reformas institucionais e no combate à pobreza extrema. Por fim, discute as linhas centrais da agenda do Banco de reforma das políticas sociais, entre as quais a de saúde.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article briefly analyses the central points of the World Bank’s agenda for the reform of national states in Latin America, between 1980 and 2017. The text is based on World Bank documents and specialized literature. Initially some relevant aspects of the history of the World Bank and its configuration as a multilateral organization are presented. Next, it discusses the role of the institution in the encouragement of structural adjustment programs for the economies of the region during the 1980s, based on a hyper-market oriented agenda. Afterwards, the process of the renewal and expansion process of the Bank’s political agenda from the end of the 1990s is looked at, which was based on the maintenance of the macroeconomic adjustment, the encouragement of institutional reforms, and combatting extreme poverty. Finally, the principal lines in the Bank’s social policy reform agenda are discussed, including health.
  • Políticas de Saúde na Argentina, Brasil e México: diferentes caminhos, muitos desafios Artigos

    Machado, Cristiani Vieira

    Resumo em Português:

    Resumo Nas últimas décadas, vários sistemas de saúde latino-americanos passaram por reformas. O artigo analisa as políticas de saúde na Argentina, Brasil e México de 1990 a 2014, explorando estratégias, condicionantes e efeitos das reformas sobre a configuração dos sistemas de saúde. Adotou-se a abordagem histórico-comparativa, considerando os eixos: trajetória da política de saúde; contexto político e econômico; agendas, processos e estratégias de reforma; mudanças na configuração do sistema, em termos de estratificação social e desmercantilização. A pesquisa compreendeu revisão bibliográfica, análise documental e de dados secundários e entrevistas. No período, a Argentina manteve na saúde o sistema corporativo fragmentado, com expansão do setor privado e de programas públicos específicos. O Brasil implantou um sistema público universal, que convive com um setor privado dinâmico e crescente. O México manteve o seguro social dos trabalhadores e criou um seguro de saúde para pobres. Em que pesem as diferenças nos condicionantes e estratégias de reforma, nos três países persistiram a estratificação social e a mercantilização em saúde, sob formas variadas. A transformação dessas características é fundamental para a construção de sistemas de saúde universais na América Latina.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Over recent decades, several Latin American health systems have undergone reforms. This paper analyzes health policies in Argentina, Brazil and Mexico from 1990 to 2014. It explores the reform strategies, explanatory factors and effects on the configuration of each health system. The analytical framework was based on the historical-comparative approach and considered the following aspects: political and economic context; health reform agendas, processes and strategies; changes in the health system configuration in terms of social stratification and de-commodification. The research methods involved literature review, document and data analysis and interviews. In the period, Argentina maintained an employment-based and fragmented healthcare system, expanded specific public programs and private health plans. Brazil created a public and universal health system, which coexists with a dynamic and growing private sector. Mexico maintained the employment-based health care and created a popular health insurance. Although the reform influences and strategies varied between the countries, social stratification and commodification persisted in the three health systems, under different arrangements.The transformation of these characteristics is essential to build universal health systems in Latin America.
  • Integração de rede e coordenação do cuidado: o caso do sistema de saúde do Chile Artigos

    Almeida, Patty Fidelis de; Oliveira, Suelen Carlos de; Giovanella, Lígia

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo analisa a implementação de redes integradas de serviços de saúde (RISS) e de estratégias para a coordenação do cuidado pela APS no sistema de saúde do Chile em seu segmento público. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com “policymakers” do sistema público de saúde e academia, complementado por análise documental e revisão bibliográfica. O país destaca-se pela institucionalização de instrumentos de coordenação do cuidado amplamente reconhecidos como mapas de derivação, médico gestor de demanda, prontuários eletrônicos e, sobretudo, definição de protocolos, sob forte liderança do Ministério da Saúde e condução pelos gestores dos “Servicios de Salud”, espaço regional de construção das RISS. Contudo, identificam-se camadas de segmentação e fragmentação no interior do subsistema público com a manutenção da livre-eleição para consultas especializadas e duplas filas de espera – uma para os procedimentos com garantias explícitas de acesso e outra para os demais. A experiência chilena demonstra a necessidade de maior protagonismo da APS para que seja capaz de assumir a condução das RISS. No país, as redes parecem orbitar ao redor de grandes e potentes hospitais. Elementos do contexto mais amplo do sistema de saúde também condicionam avanços e impasses no desenvolvimento das estratégias analisadas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The article analyzes the implementation of integrated healthcare networks (RISS) and the strategies for care coordination by PHC in the Chilean public health system. Semi-structured interviews were conducted with policymakers from the public health system and academics, complemented by documentary analysis and bibliographic review. The country stands out for the institutionalization of care coordination instruments widely recognized, such as referral maps, demand manager physician, electronic records and, mainly, definition of protocols, under the strong leadership of the Ministry of Health and conduction by the Servicios de Salud managers, regional space for the construction of RISS. However, segmentation and fragmentation’s degrees within the public subsystem were identified, with the maintenance of free-choice for specialized medical appointment and double waiting lists - one for procedures with explicit access guarantees and another for others cases. The Chilean experience demonstrates the need for a greater role for PHC so it will be able to take on the leadership of RISS. In the country, the network seems to orbit around large and powerful hospitals. Elements of a broader context of the health system also condition advances and impasses in the development of the analyzed strategies.
  • Rectoría y gobernanza: dimensiones estructurantes para la implementación de Políticas de Atención Primaria de Salud en el Paraguay, 2008-2017

    Cabral-Bejarano, María Stella; Nigenda, Gustavo; Arredondo, Armando; Conill, Eleonor

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este estudio analiza las modalidades de conducción en la implementación de la Atención Primaria de Salud (APS) en Paraguay en tres periodos gubernamentales (2008 -2012, 2012 – 2013 y 2013 - 2017) y en tres niveles de gestión (nacional, regional y local). La metodología se basó en el análisis de categorías a priori seleccionadas sobre dimensiones y sub-dimensiones de la Rectoría y gobernanza de esta política pública, con enfoque cualitativo, basada en la teoría fundamentada. Un cuestionario de preguntas abiertas fue dirigido a una muestra de actores sociales, políticos y técnicos: ministros, coordinadores, gerentes, asesores y expertos de organismos internacionales. El procesamiento de los datos se realizó combinando la utilización del software Atlas Ti, complementada con el ordenamiento de hallazgos en una matriz estructurada en Excel. Diferencias de liderazgo, mecanismos regulatorios, capacidades técnicas para la planificación y gestión sanitaria, y modalidades de ejecución financiera han afectado la continuidad de los procesos necesarios para el incremento y fortalecimiento de la APS. Los hallazgos demuestran los límites y posibilidades de implementación de esta política de salud en Paraguay, demostrando la necesidad de mayor cualificación de la gestión y estabilidad política en su conducción.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study analyzes the conduction patterns of implementing Primary Health Care (PHC) in Paraguay in three government periods (2008-2012, 2012-2013 and 2013-2017) and three management levels (national, regional and local). This is a qualitative study based on grounded theory. A priori categories on PHC stewardship and governance in Paraguay were analyzed. An open-ended questionnaire was applied to a sample of social, political and technical stakeholders: ministers, coordinators, managers, consultants, and international organizations’ experts. Data were processed combining the use of Atlas Ti software and sorting findings in a structured Excel matrix. Gaps in leadership, regulatory mechanisms, technical capacities for health planning and management and financial implementation methods have affected PHC continuous expansion and strengthening process. The findings show limitations and possibilities for the implementation of this health policy in Paraguay, evidencing the need for greater qualification of management and political stability in its conduction.
  • Descentralização e regionalização da política de saúde: abordagem histórico-comparada entre o Brasil e a Espanha Artigos

    Pereira, Adelyne Maria Mendes; Lima, Luciana Dias de; Machado, Cristiani Vieira

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo aborda os processos de descentralização e regionalização da política de saúde no Brasil e na Espanha entre 1980 e 2015. Valendo-se de contribuições do institucionalismo histórico e do método histórico-comparado, o estudo foi desenvolvido a partir de três dimensões de análise: contexto estatal; trajetória e institucionalidade da descentralização e regionalização da saúde; e condicionantes. O estudo evidenciou que, em ambos os países, o contexto mais geral de redemocratização e descentralização do Estado condicionou as reformas dos sistemas de saúde e sua organização político-administrativa. Além disso, fatores históricos, institucionais e políticos repercutiram, de modo específico em cada caso, influenciando a organização regional dos serviços, o balanço de poder e a divisão de responsabilidades entre as esferas governamentais na gestão, financiamento e coordenação da política de saúde. O estudo sugere que o modo como estes fatores se interrelacionaram no tempo importa para a compreensão da descentralização e regionalização dos sistemas de saúde em diferentes contextos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article discusses the processes of de centralization and regionalization of health policy in Brazil and Spain between 1980 and 2015. The study was developed with contributions of the historical institutionalism and of the historical com parative method, by means of three dimensions of analysis: State context; trajectory and institution ality of the decentralization and regionalization of health; and constraints. The study showed that,in both countries, the more general context of re-democratization and decentralization of the State conditioned the reforms of health systems and their political-administrative organization. In addition, historical, institutional and political factors have had a specific impact in each case, influencing the regional organization of services, the balance of power and the division of responsibilities between the governmental spheres in the management, financing and coordination of health policy. The study suggests that the way these factors interrelated over time is important for understanding the decentralization and regionalization of health systems in different contexts.
  • Políticas de saúde do Sul da Europa e desregulação das relações de trabalho: um olhar sobre Portugal Artigos

    Marques, Ana Paula Pereira; Macedo, Ana Paula Morais de Carvalho

    Resumo em Português:

    Resumo Sob o efeito do Memorando da Troika (2011-2015), as políticas de saúde em Portugal conhecem uma agenda política, empresarial e organizacional orientada por princípios de privatização, desregulação e subfinanciamento dos serviços públicos por parte do Estado. Neste artigo, faz-se uma revisão da literatura sobre os sistemas de saúde dos países do Sul, destacando-se a situação portuguesa quanto aos processos de reforma e principais desigualdades de saúde antes e durante a crise econômica. Complementarmente, convocam-se os testemunhos de diferentes profissionais do setor da saúde (médico, enfermeiro, técnico de terapêutica, sindicatos e dirigentes de unidades de cuidados). Baseado num estudo exploratório, discutem-se as transformações político-organizacionais e suas consequências na desregulação e precarização das relações de trabalho no setor da saúde. Reduções salariais, congelamento de carreira, instabilidade contratual, desmotivação profissional, intensificação do ritmo de trabalho e desqualificação dos serviços são alguns dos sinais mais visíveis de uma agenda gestionária que conflitua com as missões de um Sistema de Saúde Pública (SNS) universal ao serviço da sociedade portuguesa.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Under the Troika Memorandum (2011-2015), health policies in Portugal know a political agenda, business and organizational schedule guided by the principles of privatisation, deregulation and underfinancing of public services by the State. In this article, the authors provide a review of the literature on health systems in the countries of the Southern European countries, highlighting the Portuguese situation regarding reform processes and major health inequalities before and during the economic crisis. Complementarily, the testimonies of different professionals of the health sector (doctor, nurse, therapeutics technician, unions and heads of care units) are summoned. Based on an exploratory study, it is our purpose to discuss political-organisational transformations and their consequences in the deregulation and precariousness of labour relations in the health sector. Wage reductions, career freeze, contractual instability, professional demotivation, intensification of the work pace and disqualification of services are some of the most visible signs of a management agenda that conflicts with the missions of a universal National Health System (NHS) at the service of Portuguese society.
  • Desafios para o trabalho em saúde: um estudo comparado de Hospitais Universitários na Argélia, Brasil e França Artigos

    Scherer, Magda Duarte dos Anjos; Conill, Eleonor Minho; Jean, Rémy; Taleb, Abdesselam; Gelbcke, Francine Lima; Pires, Denise Elvira Pires de; Joazeiro, Edna Maria Goulart

    Resumo em Português:

    Resumo O estudo compara os desafios no trabalho em serviços de emergência de hospitais universitários públicos na Argélia, Brasil e França. A descrição e a análise estão organizadas em três eixos: contexto e trajetória dos sistemas, hospitais e serviços de emergência, e os desafios enfrentados. Nos serviços foram feitas entrevistas, questionários, observação e “groupes de rencontre du travail”/GRT. Para o processo analítico utilizou-se técnicas do “participatory appraisal” complementadas com triangulação de fontes e dados. Os principais desafios referidos foram: déficit da força de trabalho; falta de leitos nos serviços de internação; déficit de infraestrutura e materiais; excesso de atividades cronofágicas; transição geracional; violência pelos usuários e familiares. Medidas de racionalização e contenção de gastos repercutem de modo mais intenso na Argélia e no Brasil onde há um baixo patamar de financiamento público. Nota-se que a gestão hospitalar não pode estar dissociada do planejamento da rede de atenção, tendo em vista as crescentes pressões do complexo produtivo, da transição demográfica e epidemiológica. A médio prazo, medidas que possam atenuar atividades cronofágicas, o deficit de materiais e a violência devem ser consideradas na melhoria do trabalho em emergências.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study compares the challenges for work in emergency services of publicuniversity hospitals in Algeria, Brazil and France. The description and analysis are organized in three topics: context and trajectory of the health systems; hospitals and emergency services; and the challenges that are faced. The research carried out interviews, surveys, observation and “groupes de rencontre du travail” / GRT. The data analysis was done using participatory appraisal techniques associated to triangulation of sources and data. The main challenges found were: workforce deficit; lack of hospitals beds in inpatient units; deficit of infrastructure and materials; excess of “chronophagic activities”; generational transition; and violence by patients and families.Despite their particularities, the countries coincide regarding the challenges. Measures to rationalize and restrain spending have a greater impact on Algeria and Brazil due to the low level of public funding, but they also occur in France. The hospital management cannot be dissociated from healthcare system planningconsidering the increasing pressures of the demographic and epidemiological transition. In medium term, measures that may mitigate “chronophagic activities”, materials deficit and the violence should be considered to improve work in emergencies.
  • Assistência Farmacêutica em Moçambique: a ajuda externa na provisão pública de medicamentos Artigos

    Sachy, Marta; Almeida, Celia; Pepe, Vera Lúcia Edais

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo analisa a ação de atores nacionais e internacionais na Assistência Farmacêutica (AF) em Moçambique, no período de 2007 a 2012, com foco na provisão pública de medicamentos para HIV/Aids, malária e tuberculose. Descreve-se o funcionamento da AF no país; os atores que atuam nesse âmbito e as relações entre eles; discutem-se questões relevantes sobre o modus operandi dos parceiros de cooperação. A metodologia combinou: revisão bibliográfica, levantamento e análise documental e entrevistas. O marco teórico e analítico utilizou a análise de políticas públicas com foco no papel do Estado e suas inter-relações como os demais atores na ajuda externa na área farmacêutica e a abordagem de redes. Conclui-se que a interação entre os atores envolvidos é complexa, caraterizada pela fragmentação operacional e sobreposição de atividades entre diversos entes; centralização da aquisição de medicamentos na mão de poucos agentes; by pass das estruturas nacionais e desconsideração do necessário fortalecimento do sistema nacional de saúde para a construção de sua autonomia. A despeito de alguns avanços na provisão e disponibilidade de medicamentos para essas doenças, existe forte dependência externa nesse âmbito, o que obstaculiza a sustentabilidade da AF em Moçambique.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article examines the activities of national and international actors in Pharmaceutical Services (PS) in Mozambique from 2007 to 2012, focusing on the public provision of HIV/Aids, malaria and tuberculosis medicines. It describes how PS functions in the country, what actors are involved in this area and the relations among them, pursuing salient issues in the modus operandi of partners in cooperation. The methodology combines literature review, document survey and analysis and interviews. The theoretical and analytical framework was given by the policy analysis approach, focusing on the role of the State and its interrelations with other actors in foreign aid in PS, and also by the networks approach. It was concluded that the interactions among the actors involved is complex and characterised by operational fragmentation and overlapping of activities between entities, centralised medicine procurement in the hands of few agents, bypassing of national structures and disregard for the strengthening needed to bolster national health system autonomy. Despite some advances in the provision and availability of medicines for these diseases, external dependence is strong, which undermines the sustainability of PS in Mozambique.
  • Sentidos das Doenças Negligenciadas na agenda da Saúde Global: o lugar de populações e territórios Artigos

    Oliveira, Roberta Gondim de

    Resumo em Português:

    Resumo A agenda da saúde global tem apresentado avanços significativos no campo das doenças negligenciadas. Num movimento dinâmico, assume prioridades, estratégias e sentidos diversos ao longo das duas últimas décadas. Entretanto, permanecem desafios importantes em termos geopolítico, econômico, epistemológico e do desenvolvimento social. A designação e localização das doenças negligenciadas em determinados territórios e populações guarda relação, historicamente, com algumas dinâmicas como as de natureza colonial e capitalista. Informam linhas de continuidades na racionalidade de políticas e ações, operadas na assimetria entre povos, instituições e nações. Ainda que tendo incluído positivamente o debate sobre negligência de doenças, argumenta-se a favor de uma agenda da saúde global que assuma e evoque, com mais vigor teórico e metodológico, a dimensão da negligência de corpos e populações, aprofundando o debate com as matrizes biomédica e político-econômica. Significa reforçar o entendimento crítico sobre a histórica vulnerabilização de sujeitos na produção de conhecimento, bem como dar protagonismo e levar em consideração seus modos de andar a vida em diálogo com prioridades e práticas de saúde situadas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The global health agenda has made significant strides in neglected diseases. In a dynamic movement, throughout the past two decades, it has assumed different priorities, strategies and meanings. Nevertheless, important challenges persist in terms of geopolitical, economic, epistemological and social development. The designation and location of neglected diseases in certain territorial spaces and populations is historically related to some dynamics such as those of a colonial and capitalistic nature. They reveal continuities in the rationality of policies and actions, pervading asymmetries between peoples, institutions and nations. Although it has positively included the debate on neglected diseases, it can be argued the global agenda of public health has yet to assume and evoke the dimension of neglected bodies and populations with more theoretical and methodological vigor, by intensifying the dialogue between biomedical and political-economic fields. It means reinforcing the critical understanding of the historical vulnerabilities of individuals in the production of knowledge, as well as giving prominence and taking into account their ways of leading their lives in conjunmction with local public health priorities and practices.
  • Direito à saúde e austeridade fiscal: o caso brasileiro em perspectiva internacional Artigos

    Santos, Isabela Soares; Vieira, Fabiola Sulpino

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo analisa implicações da política de austeridade no Brasil sobre a garantia do direito social universal, com foco no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e no direito à saúde. Os efeitos da política de austeridade brasileira são analisados em perspectiva internacional, com base em evidências produzidas em diferentes contextos, identificadas por revisão da literatura, a fim de embasar os argumentos desenvolvidos no artigo. São apresentadas informações sobre as medidas de austeridade fiscal que vêm sendo implantadas no Brasil e analisados seus prováveis impactos para a proteção social no país em um contexto de significativa recessão econômica. Essas medidas vêm demonstrando que a austeridade adotada no Brasil não é universal, pois não atinge toda a sociedade brasileira igualmente, e tampouco tem efeitos temporários, pois não está focada na redução do desequilíbrio momentâneo nas contas públicas. Seu objetivo precípuo é o de promover a redução do tamanho do Estado brasileiro. Por fim, são mostrados caminhos alternativos à política de austeridade fiscal empregada para a crise econômica. As autoras argumentam por um projeto de nação cujo desenvolvimento esteja atrelado à proteção social para o universo dos cidadãos e fundado em valores de solidariedade.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The article analyzes the implications of the austerity policy in Brazil on the guarantee of universal social rights, focusing on the financing of the Unified Health System (SUS) and the right to health. The effects of the Brazilian austerity policy are analyzed in an international perspective, based on evidence produced in different contexts, identified from a literature review, in order to base the arguments developed in the article. Information on the fiscal austerity measures being implemented in Brazil is presented and its likely impacts on social protection in the country are analyzed in a context of significant economic recession. The austerity policy adopted in Brazil is not universal, since it does not affect all Brazilian society equally, nor does it have temporary effects, since it is not focused on reducing the momentary imbalance in public accounts. Its main objective is to promote the reduction of the size of the Brazilian State. Finally, we show alternative paths to the fiscal austerity policy that has been used to tackle the economic crisis. The authors argue by a national development project that is necessarily linked to social protection for the universe of citizens and based on values of solidarity.
  • Descaminhos da seguridade social e desproteção social no Brasil Artigos

    Sposati, Aldaiza

    Resumo em Português:

    Resumo Após 30 anos de vigência, a CF-88 deve ser resgatada, comemorada, mas também avaliada sobre quanto adquiriu de resistências social e política para efetivar suas determinações que, não só, conflitam com aquelas do período ditatorial, que a antecederam, como se mostraram pouco atraentes para as forças neoliberais do final da década de 1980 e início dos anos 1990, no Brasil, plenamente reconhecidas hoje como conservadoras. Uma das principais indicações da CF-88, objeto deste artigo, foi a concepção de proteção social estatal, pública e universal adotada sob a fundamentação de Segurança e/ou Seguridade Social e, com ela, o Orçamento da Seguridade Social. Essa concepção, ao longo dos 30 últimos anos, deslocou-se dessa matriz fundante, por efeito da força do conservadorismo, individualismo e da privatização. Comprimiu a responsabilidade provedora do Estado, condicionando o acesso à capacidade de consumo da commodity proteção social.

    Resumo em Inglês:

    Abstract After 30 years in force, CF-88 must be salvaged and commemorated but also evaluated in relation to how much social and political resistance it acquired in the execution of its determinations. These determinations not only conflict with those of the dictatorial period preceding it but were also shown to be minimally attractive to neoliberal forces in Brazil in the late 1980s and early 1990s and are now widely recognized as conservative. One of the main recommendations of CF-88 — the subject of this article — was the notion of universal public State social protection adopted under the basis of security and/or social security and, with it, a social security budget. Over the last 30 years, this idea has shifted from this founding matrix due to forces of conservatism, individualism, and privatization. This has limited the State’s role as a provider, thus conditioning access to the consumption capacities of social protection commodities.
  • Estratégias de redução de danos no uso prejudicial de álcool e outras drogas: revisão de literatura Revisão

    Gomes, Thaísa Borges; Vecchia, Marcelo Dalla

    Resumo em Português:

    O presente estudo traz uma sistematização acerca de experiências de atenção à saúde a pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas que têm por base as diretrizes da redução de danos no Brasil e no mundo. Foi realizado um levantamento bibliográfico em publicações de língua portuguesa e inglesa dos últimos dez anos hospedadas nas bases de dados SciELO, Lilacs, Medline e PsycINFO. Após a seleção do corpus, recorreu-se à metassíntese a fim de integrar o material obtido. Foi possível identificar e analisar avanços e impasses na implantação de estratégias de redução de danos, bem como comparar as diferentes abordagens identificadas nos serviços e ações de cuidado oferecidas aos usuários. Nota-se que a Redução de Danos tem se consolidado como estratégia de prevenção e tratamento e, dessa forma, torna-se imprescindível ampliar as produções acadêmica e científica na área.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The present study attempts to systemize the experiences of those that have been treated in the primary health care system for alcohol and drug abuse with a view to obtaining reductions in the damages caused to Brazil and the world at large. A bibliographical study was conducted of publications in Portuguese and in English over the past ten years on the following databases SciELO, Lilacs, Medline and PsycINFO. After the selection of the corpus, meta-synthesis was carried out in order to integrate the material obtained. It was possible to identify and analyze advances and impasses in the implementation of harm reduction strategies, and to compare the different approaches identified in the services and care activities offered to users. We noticed that Harm Reduction has become consolidated as a prevention and health care strategy; therefore, it is essential that more academic and scientific research in this area is conducted.
  • Padrões de Apoio Social na Atenção Primária à Saúde: diferenças entre ter doenças físicas ou transtornos mentais Temas Livres

    Aragão, Ellen Ingrid Souza; Campos, Mônica Rodrigues; Portugal, Flávia Batista; Gonçalves, Daniel Almeida; Mari, Jair de Jesus; Fortes, Sandra Lúcia Correia Lima

    Resumo em Português:

    Resumo A rede de apoio é considerada um agente protetor da saúde em seus aspectos físico, mental e psicológico, proporcionando melhor qualidade de vida, favorecendo adaptação à condições adversas, promovendo resiliência e a mobilização de recursos no enfrentamento de eventos de vida negativos que podem levar ao adoecimento. O nosso objetivo foi estudar a relação entre doenças físicas, transtorno mental comum e a rede de apoio social dos pacientes atendidos na Atenção Primária à Saúde no Rio de Janeiro e São Paulo em um estudo de corte transversal com 1466 pacientes entre 18 e 65 anos. Para aferir o tipo de rede de apoio foi utilizado o Índice de Rede Social por meio das categorias: isolamento e integração. Para aferir o diagnóstico de doença física foi utilizado o questionário pelo médico/enfermeiro e para detecção dos transtornos mentais foi utilizado o Hospital Anxiety and Depression Scale. Verificou-se que o padrão da rede de apoio foi diferente entre as doenças físicas e os transtornos mentais. Foram detectadas associações negativas entre diabetes e isolamento; integração e ansiedade; integração e depressão e associações positivas do isolamento com ansiedade e isolamento e depressão.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The social support network is a health protective factor involving physical, mental and psychological aspects, providing a better quality of life, favoring better adaptation to adverse conditions, promoting resilience and mobilizing resources for a more effective coping with negative life events that can lead to illness. We aimed to analyze the association between physical diseases, common mental disorders and the social support network of patients serviced at primary care facilities in the cities of Rio de Janeiro and São Paulo through a cross-sectional study with 1,466 patients in the 18-65 years age group. We used the Social Network Index (SNI) to assess the support network through the categories of isolation and integration. The doctor/nurse completed the questionnaire to evaluate the physical disease diagnosis, while the Hospital Anxiety and Depression Scale was used to detect mental disorders. We found that the pattern of social support was different depending on the presence of physical diseases or mental disorders. Negative associations were found between diabetes and isolation; integration and anxiety; integration and depression. Positive associations were identified between isolation and anxiety and isolation and depression.
  • Circunstâncias e consequências do cuidar: estudo prospetivo em cuidados paliativos Temas Livres

    Delalibera, Mayra; Coelho, Alexandra; Presa, Joana; Barbosa, António; Leal, Isabel

    Resumo em Português:

    Resumo As várias circunstâncias que afetam a prestação de cuidados em fim-de-vida podem ter um papel determinante no resultado desta experiência, nomeadamente nos níveis de morbilidade psicológica antes e depois da perda. Este estudo tem por objetivos descrever a prevalência da sobrecarga e sintomatologia psicopatológica dos cuidadores familiares em cuidados paliativos e identificar as circunstâncias que lhe estão associadas. Pretendemos ainda avaliar a evolução da sintomatologia, identificando os fatores circunstanciais que interferem na fase aguda do luto. A amostra foi constituída por 75 cuidadores portugueses, a maioria do sexo feminino e filhas do doente. Os resultados revelam que as pessoas mais envolvidas nos cuidados ao doente apresentam mais sobrecarga e estão mais propensas a sintomatologia psicopatológica, a qual tem tendência a manter-se no luto. Ficou também demonstrada a existência de sintomas peritraumáticos que parecem contribuir significativamente para o estado geral de distress no luto agudo. O suporte social tem efeito protetor nos diferentes quadros sintomatológicos e está relacionado com o funcionamento familiar. Estes resultados sugerem a possibilidade de identificar precocemente os cuidadores mais vulneráveis e as circunstâncias adversas que os afetam.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The sundry circumstances that affect end-of-life care can have a determining role in the result of this experience, particularly in psychological morbidity levels before and after bereavement. The aim of this study is to describe the prevalence of psychopathological symptoms and overburden among family caregivers in palliative care and to identify the circumstances associated with care provision. An attempt was made to evaluate the progress of psychopathological symptoms, identifying circumstantial factors that can interfere in acute grief. The sample consisted of 75 Portuguese caregivers, mostly women and patients’ daughters. The results show that caregivers more involved with patient care bear a greater burden and are more likely to manifest psychopathological symptoms, which persist in acute grief. Moreover, the existence of peritraumatic symptoms seem to contribute significantly to the overall state of distress in acute grief. Social support has a protective effect in the different symptomatologic situations and are closely related to family dynamics. These results suggest the possibility of early identification of the most vulnerable caregivers and the adverse circumstances that affect them.
  • Pais e seus filhos em sofrimento mental, enfrentamento, compreensão e medo do futuro Temas Livres

    Reinaldo, Amanda Márcia dos Santos; Pereira, Maria Odete; Tavares, Marcus Luciano de Oliveira; Henriques, Bruno David

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo do estudo foi conhecer experiências de enfrentamento de pais em relação ao sofrimento mental dos filhos. Trata-se de um estudo etnográfico. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo. Foram identificadas três categorias: 1. Enfrentamento das situações do cotidiano 2. Compreensão do sofrimento mental como uma situação de vida; 3. Medo do futuro, sentimento de desamparo social e governamental. O sofrimento mental impõe às famílias situações que necessitam ser rapidamente resolvidas e arranjos na tentativa de equilibrar o sistema familiar; os familiares convivem com o sofrimento mental na perspectiva de uma doença crônica, e buscam mecanismos de enfrentamento para as situações do dia a dia; por fim temem o futuro de seus parentes adoecidos e sentem-se desamparados pelas políticas públicas. São necessárias pesquisas na área para avaliar o impacto dessa questão na vida das famílias, instituições e políticas públicas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The aim of the study was to learn about the parents’ coping experiences regarding the mental suffering of their children. This is an ethnographic study. Data was analyzed through content analysis. Three categories have been identified: 1. Coping with everyday situations 2. Understanding of mental suffering as a life situation; 3. Fear of the future, feeling of social and governmental helplessness. Mental suffering imposes situations that need to be quickly resolved on families and arrangements in an attempt to balance the family system; family members coexist with mental suffering in the perspective of a chronic illness, and seek coping mechanisms for day-to-day situations; lastly they fear the future of their sick relatives and feel helpless due to public policies. Research is needed in the area to assess the impact of this issue on the lives of families, institutions and public policies.
  • Estado nutricional materno e sua associação com o peso ao nascer em gestações de alto risco Temas Livres

    Oliveira, Alane Cabral Menezes de; Pereira, Lidiane Almeida; Ferreira, Raphaela Costa; Clemente, Ana Paula Grotti

    Resumo em Português:

    Resumo O estado clínico e o nutricional da gestante representam importantes variáveis para o risco de inadequações de peso ao nascer. Assim, o presente estudo visou avaliar o estado nutricional de gestantes de alto risco e sua associação com o peso ao nascer de seus conceptos. Estudo transversal com gestantes de alto risco assistidas no Hospital Universitário de Maceió-AL e seus recém-nascidos. O estado nutricional das gestantes e de seus conceptos foi avaliado segundo o Índice de Massa Corporal para a idade gestacional e o peso ao nascer, respectivamente. A associação entre fatores maternos (comorbidades e estado nutricional) e o peso ao nascer foram realizadas pelos testes de qui-quadrado e correlação de Pearson, adotando um nível de confiança de 95% (α = 0,05). Foram estudadas 149 gestantes, com 19,7% delas com baixo peso; 32,0% eutróficas e 48,3% com excesso de peso. Entre os recém-nascidos, 39,6% eram pequenos para idade gestacional (PIG); 26,8% adequados para a idade gestacional (AIG) e 33,6% grandes para a idade gestacional (GIG). O excesso de peso gestacional e a presença de comorbidades metabólicas se associaram com o nascimento de recém-nascidos GIG e o ganho ponderal gestacional insuficiente com o nascimento de recém-nascidos PIG, sendo fundamentais intervenções para redução desses desfechos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The clinical and nutritional status of pregnant women are important variables for birth-weight risk inadequacies. Thus, this study sought to evaluate the nutritional status of high-risk pregnant women and its association with birth weight of their offspring. It involved a cross-sectional study with high-risk pregnant women assisted at the university hospital of Maceio in the State of Alagoas and their newborns. The nutritional status of pregnant women and their offspring was evaluated according to body mass index for gestational age and birth weight, respectively. The association between maternal factors (comorbidities and nutritional status) and birth weight was assessed by the chi-square test and Pearson correlation, by adopting a confidence level of 95%. One hundred and forty-nine pregnant women were studied, 19.7% of whom were of normal weight; 32% were underweight; and 48.3% were overweight. Among newborns, 39.6% referred to as small for gestational age (SGA); 26.8% appropriate for gestational age (AGA) and 33.6% large for gestational age (LGA). LGA offspring were associated with overweight and the presence of metabolic comorbidities and SGA offspring were associated with insufficient gestational weight gain, whereby interventions are needed to reduce these outcomes.
  • Uso de serviços de saúde e de medicamentos por portadores de Hipertensão e Diabetes no Município do Rio de Janeiro, Brasil Temas Livres

    Freitas, Paula da Silva; Matta, Samara Ramalho; Mendes, Luiz Villarinho Pereira; Luiza, Vera Lucia; Campos, Monica Rodrigues

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo teve como objetivo descrever e analisar os fatores associados à busca de atendimento de emergência e internação por portadores de hipertensão arterial (HA) e Diabetes Mellitus (DM) no município do Rio de Janeiro, sobretudo aqueles ligados ao uso de medicamentos. Trata-se de estudo transversal utilizando dados de base secundária referentes à abordagem em nível domiciliar em que foram realizadas entrevistas diretamente com portadores de HA/DM. As variáveis de desfecho foram: 1) procura por atendimento de emergência como decorrência de complicações relacionadas à HA/DM nos 12 meses anteriores à entrevista; 2) Internação no mesmo período e pelo mesmo motivo. Foi feita análise uni e bivariada entre as variáveis de exposição e cada um dos desfechos utilizando-se teste qui-quadrado ao nível de significância de 10%, dando origem a modelos de regressão logística multivariada. A autoavaliação negativa do estado de saúde associou-se a ambos desfechos na análise multivariada. Ter deixado de tomar os medicamentos associou-se à internação e ter faltado nos seis meses precedentes à consulta agendada associou-se à busca por emergência.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aimed to describe and analyze factors associated with emergency care and hospitalization of hypertensive and diabetic patients in the municipality of Rio de Janeiro, especially those related to the use of medicines. This is across-sectional study using secondary database from a household survey that approached hypertensive and diabetic patients. The outcome variables were: 1) seek for emergency careasa resultof complications related to hypertension and diabetes in the 12months preceding the interviews; 2) hospitalizationin the same period andfor the same reasons. Uni and bivariate analysis between exposure variables and each of the outcomes were performed using chi-square test at a significance level of 10%, which originated multivariate logistic regression analysis. Negative self-evaluation of health status was associated with both outcomes in the multivariate analysis. Having stopped taking the medications was associated with hospitalization and having missed a medical appointment in the last six months was associated with search for emergency care.
  • A autoconfrontação com o próprio tempo como perspectiva analítica no estudo das relações entre o tempo e a saúde Temas Livres

    Pereira, Audrey Vidal; Oliveira, Simone Santos; Rotenberg, Lucia

    Resumo em Português:

    Resumo O presente estudo visou desenvolver um dispositivo que conjuga um instrumento quantitativo sobre o uso do tempo, com uma técnica qualitativa de entrevista, buscando revelar possíveis relações entre o tempo e a saúde. Foi realizada pesquisa de campo com enfermeiros de um hospital na região metropolitana do Rio de Janeiro. Através do uso de uma caderneta de atividades adaptada de diários de uso do tempo, os sujeitos registraram os horários das atividades ao longo de uma semana. As entrevistas se inspiraram na autoconfrontação, no sentido de os trabalhadores observarem uma imagem colorida que descrevia o próprio tempo a partir do registro das atividades. O dispositivo permitiu investigar como os trabalhadores percebem esse tempo e como o relacionam à saúde, considerada em sentido amplo. Entre as questões trazidas pelo grupo como fonte de desconforto e mal estar físico e mental, encontram-se a sobrecarga de trabalho profissional e a constatação de um tempo em demasia para os outros que se articula ao pouco tempo para si com forte componente das relações de gênero. A potência desse dispositivo como caminho investigativo das relações entre o tempo e a saúde indica sua adequabilidade em estudos com outros grupos de trabalhadores.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Sociological studies point out a malaise resulting from the use of time in contemporary societies. The present study aimed at developing a device that combines a quantitative instrument on the use of time, with a qualitative interview technique, seeking to reveal possible relations between time and health. A field research was conducted with nurses of a hospital in the metropolitan area of Rio de Janeiro. The subjects registered the length of time activities took to be carried out during an entire week in an activity notebook adapted from time use diaries. Interviews were inspired in self-confrontation, as workers observed a coloured image that describes time taken from the register of activities. The device allowed investigate how workers perceive this time and how they relate it to health, considered in an ample sense. Among the issues brought up by the group as source of discomfort and physical malaise, are the overcharge of professional work and acknowledgement of too much time for the others that are linked to too little time for oneself with a strong component in gender relations. The strength of this device as investigative path of relations of time and health indicates its adequacy in studies with other groups of workers.
  • Amamentação em lactentes nascidos pré-termo após alta hospitalar: acompanhamento durante o primeiro ano de vida Temas Livres

    Méio, Maria Dalva Barbosa Baker; Villela, Letícia Duarte; Gomes Júnior, Saint Clair dos Santos; Tovar, Camilla Morcelli; Moreira, Maria Elisabeth Lopes

    Resumo em Português:

    Resumo Objetivo deste artigo é avaliar a prevalência de amamentação entre prematuros após a alta hospitalar. Coorte (idade gestacional < 33 semanas) acompanhada até 12 meses (idade corrigida). Variáveis: amamentação, medidas antropométricas, informações sociofamiliares. Calculadas as proporções de amamentação durante o acompanhamento. Realizada análise de sobrevida para estimar a duração da amamentação. Retornaram ao ambulatório 242/258 crianças (93,7%); 170 (69,9%) aos 6 e 139 (57,2%) aos 12 meses (idade corrigida). História de abortos (27,5%), natimortos (11,7%), óbito neonatal (9,5%), partos prematuros (21,1%) em 65,5% das mulheres. Alimentação na alta: 5,5% amamentação exclusiva, 65,8% leite materno e fórmula, 28,6% fórmula. Com 1 mês 81,3% estavam em aleitamento materno, diminuindo para 68,5 % aos 2 meses, 62,4% aos 3 meses, 48,1% aos 4 meses e 22,4% aos 6 meses (idade corrigida). A mediana da duração da amamentação foi de 4 meses. O aleitamento materno ocorreu até os quatro meses de idade corrigida em quase metade da população. Apesar da necessidade de melhorar estas taxas, estes resultados podem refletir o perfil da Unidade, pertencente à Iniciativa Hospital Amigo da Criança. A manutenção do aleitamento materno em lactentes pré-termos após a alta hospitalar continua sendo um desafio, para as mães e para os profissionais de saúde.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper aims to evaluate the prevalence of breastfeeding among premature infants following hospital discharge. Cohort (< 33 gestation weeks) followed up to 12 months (adjusted age). Variables: breastfeeding, anthropometric measurements, social and family information. The proportion of breastfeeding during follow-up was calculated. Survival analysis was conducted to estimate breastfeeding duration. In total, 242 of the 258 infants (93.7%) returned to follow-up; 170 (69.9%) at 6 months and 139 (57.2%) at 12 months (adjusted age). A history of miscarriages (27.5%), stillbirths (11.7%), neonatal deaths (9.5%) and preterm births (21.1%) was noted in 65.5% of women. At hospital discharge: 5.5% received exclusive breastfeeding, 65.8% breastfeeding and formula, 28.6% formula. At month 1, 81.3% received breastfeeding, decreasing to 68.5% at month 2, 62.4% at month 3, 48.1% at month 4 and 22.4% at month 6 (adjusted age). The median of breastfeeding duration was 4 months. Breastfeeding occurred up to four months adjusted age in almost half of the population. Despite the need to improve these rates, the results could reflect the profile of the Child-Friendly Hospital Initiative Unit. Maintaining breastfeeding amongst preterm infants following hospital discharge is still a challenge, for both mothers and health professionals.
  • Tecobé no Marajó: tendência de indicadores de monitoramento da atenção primária antes e durante o Programa Mais Médicos para o Brasil Temas Livres

    Carneiro, Vânia Barroso; Maia, Camila Rosângela Maciel; Ramos, Edson Marcos Leal Soares; Castelo-Branco, Socorro

    Resumo em Português:

    Resumo O estudo objetivou avaliar o desempenho da Estratégia Saúde da Família após implementação do Programa Mais Médicos (PMMB) no território do Marajó-PA-Brasil, através da série histórica de quatro indicadores de cuidados primários no período de 2011-2015: cobertura populacional, proporção de nascidos vivos de mães por consultas de pré-natal, taxas de internação por condição sensível a atenção primária (ICSAP) e taxa de mortalidade infantil. A tendência de melhora foi evidente após implantação do PMMB em 2013, alcançando cobertura de 42,8% em 12/2015 na região. Em 04/2014 todos os 16 municípios tinham equipes implantadas com médicos. A proporção de nascidos vivos de mães por consultas de pré-natal apresentou tendência crescente na maioria dos municípios, aumentando em média 97%, predominando 7 ou mais consultas e reduzindo a proporção de nascidos vivos de mães sem consulta pré-natal. A taxa de mortalidade infantil obteve tendência de queda a partir de 2014. Os resultados sinalizam melhoria da atenção primária, a partir dos indicadores selecionados, impulsionando a ESF na região estudada.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aimed to evaluate the performance of the Family Health Strategy after implementation of the More Physicians Program (MPBP) in the territory of Marajó-Pa-Brazil through an historical series of four primary care indicators during 2011-2015: population coverage, proportion of live births to mothers with/without prenatal consultations, hospitalization rates due to primary care sensitive condition (taxas de internações por condições sensíveis à atenção primária - ICSAP) and infant mortality rate. A trend of improvement was evident after implementation of the MPBP in 2013, achieving 42.8% of coverage in December 2015. In April 2014, all 16 municipalities had established teams with physicians. The proportion of live births to mothers with/without prenatal consultations showed increasing trends in most municipalities, increasing by 97% on average, predominantly with seven consultations or more and reducing the proportion of live births to mothers without prenatal visits. The infant mortality rate achieved a downward trend starting in 2014. The results indicate improvements in primary care based on the selected indicators, boosting the Family Health Strategy (FHS) in the studied region.
  • Fatores associados às infecções sexualmente transmissíveis: inquérito populacional no município de São Paulo, Brasil Temas Livres

    Pinto, Valdir Monteiro; Basso, Caritas Relva; Barros, Claudia Renata dos Santos; Gutierrez, Eliana Battaggia

    Resumo em Português:

    Resumo Descrevemos a frequência de infecções sexualmente transmissíveis (IST), os fatores associados e as orientações recebidas dos profissionais de saúde entre homens e mulheres no município de São Paulo. Estudo de corte transversal, com inquérito populacional, com indivíduos de 15 a 64 anos residentes em São Paulo. De 4057 indivíduos que iniciaram a vida sexual, 6,3% relataram IST durante a vida, 4,3% das mulheres e 8,2% dos homens. As IST mostraram associação, entre os homens, com: idade > 34 anos, não uso de preservativo na primeira relação sexual; e entre as mulheres idade > 25 anos. Mostraram-se fatores de proteção, entre os homens: não ter tido relações sexuais com pessoa do mesmo sexo; e entre as mulheres: início sexual > 15 anos de idade e não ter tido parceria casual no último ano. Quanto às orientações, 72,1% e 64,7% das mulheres as receberam sobre a importância de realizar testes para HIV e sífilis, respectivamente, enquanto foram ofertadas para menos da metade dos homens (40,2% e 38,6%). A elevada proporção de antecedentes de IST entre a população do município e os resultados deste estudo possibilitaram a construção, implementação e avaliação de políticas públicas de saúde para o enfrentamento das IST incluindo o HIV, com diminuição de barreiras de acesso aos preservativos e criação de um app para prevenção.

    Resumo em Inglês:

    Abstract We determined the prevalence of sexually transmitted infections (STIs), the factors associated with infection and types of counseling received by men and women from health professionals in the City of São Paulo. The investigation consisted of a cross-sectional study conducted with men and women aged between 15 and 64 years living in the City of São Paulo. Of 4,057 individuals who had engaged in sexual activity, 6.3% reported previous history of a STI: 4.3% of women and 8.2% of men. The factors associated with STI were being aged over 34 years and not using a condom during first sexual intercourse, among men, and being aged over 25 years among women. Protective factors included not having had sexual intercourse with someone from the same sex, among men, and having initiated sexual activity after the age of 15 years and not having a casual sex partner over the last 12 months, among women. Counseling about the importance of HIV and syphilis testing was received by 72.1% and 64.7% of women, respectively, while fewer than half of the men received this type of counseling (40.2% and 38.6 %, respectively). The prevalence of previous history of a STI was high among the population of the City of São Paulo. The findings of this study informed the development, implementation, and evaluation of STI policies, including those directed at HIV, leading to a reduction in the barriers that hinder access to and use of condoms and the creation of STI prevention app.
  • “Bullying” e qualidade de vida relacionada com a saúde de crianças e adolescentes escolares mexicanos Free Themes

    Hidalgo-Rasmussen, Carlos Alejandro; Ramírez-López, Guadalupe; Rajmil, Luis; Skalicky, Anne; Martín, Alfredo Hidalgo-San

    Resumo em Português:

    Resumo Pesquisas prévias informaram que ser vítima de “bullying” se associa à menor Qualidade de Vida Relacionada com a Saúde (QVRS); mas nenhuma foi realizada em estudantes Mexicanos apesar dos altos índices de “bullying” mostrados para o México nos rankings internacionais. O objetivo deste estudo foi analisar a associação entre ser vítima de “bullying” e QVRS. Este estudo transversal e de correlação incluiu 2225 crianças e adolescentes de 22 escolas de nível básico, médio básico e médio superior. A QVRS foi avaliada com o questionário KIDSCREEN-10 e o “bullying” com a dimensão de aceitação social do KIDSCREEN-52. Analisaram-se as associações bivariadas, verificou-se confusão e interação, e utilizou-se regressão logística multivariável. A prevalência de vítimas de “bullying” foi de 17.3%. Ser vítima de “bullying” obteve um risco de mais do dobro de QVRS inferior que não ser vítima, depois de ajustar pela percepção de saúde, gênero e idade, OR 2.3 (1.7-3.1). No mesmo sentido que o referido pelo Modelo de Wilson e Cleary, em estudantes mexicanos com características individuais como ser vítima de “bullying”, associam-se à QVRS, descoberta similar ao encontrado na literatura existente o que implica que o “bullying” é um fenômeno global que se reflete em diferentes aspectos da vida em crianças e adolescentes vitimizados.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Previous studies have reported a relationship between being a victim of bullying, but no studies have been carried out with Mexican students; notwithstanding the high scores of bullying in Mexico in international rankings. The objective of this study was to analyze the association between being a victim of bullying and lower HRQoL among schoolchildren and adolescents in Mexico. This cross-sectional and correlational study involved 2225 students from 22 elementary, middle and high schools. HRQoL was assessed with the KIDSCREEN-10 questionnaire and bullying with the social adaptation dimension of KIDSCREEN-52. Bivariate associations were evaluated, and a multivariate logistic regression was utilized. The prevalence of victims of bullying was 17.3%. Being a victim of bullying was double the risk of having a lower HRQoL than not being a victim after adjusting for health perception, gender and age, OR 2.3 (1.7-3.1). As the Wilson and Cleary Model of Quality of Life explains, individual characteristics, such as, being a victim of bullying are associated with quality of life. Similar findings in the existing literature imply that bullying is a global phenomenon that impacts the victimized child or adolescent’s life in different ways.
  • Padrões de prática de atividade física em adolescentes de um município da região Nordeste do Brasil Temas Livres

    Mendonça, Gerfeson; Cheng, Luanna Alexandra; Farias Júnior, José Cazuza de

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo do presente estudo foi descrever os padrões de prática de atividade física e analisar suas variações conforme as características sociodemográficas de adolescentes de um município da região nordeste do Brasil. A amostra foi de 2.350 adolescentes do município de João Pessoa (PB). Foram determinadas as prevalências de atividade física e calculados os escores de prática (minutos/semana): geral e por tipos (esportes, exercícios físicos, deslocamento ativo e atividades recreativas). A regressão linear foi utilizada para estimar a contribuição relativa dos tipos de prática para o escore geral de atividade física. As atividades mais praticadas foram: deslocamentos (55,2%) e esportes (52,7%). As atividades que apresentaram maior capacidade explicativa para o escore geral de prática foram: esportes (38,1%) e exercícios físicos (21,8%). A capacidade explicativa dos esportes foi elevada em todos os subgrupos, exceto no sexo feminino. A prática de exercícios físicos contribuiu para as maiores variações no escore geral nos adolescentes do sexo feminino e de escolas privadas. As atividades recreativas e o deslocamento ativo tiveram a maior contribuição para o sexo feminino. Esportes e exercícios foram as atividades que mais contribuíram para explicar as variações no escore geral de prática.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The scope of this study was to describe the standards of physical activity practices and analyze its variations as sociodemographic characteristics of adolescents in a city of Northeastern Brazil. The sample consisted of 2,350 adolescents in the city of João Pessoa in the Brazilian State of Paraíba. The prevalence of physical activity was determined and the practice scores (minutes/week) calculated: general and types (sports, exercise, active commuting and recreational activities). Multiple linear regression was used to estimate the relative contribution of the types of practice for the general score of physical activity. The physical activities most practiced were active commuting (55.2%) and sports (52.7%). The activities that presented the greatest explanatory capacity for the overall score of practice were: sports (38.1%) and exercises (21.8%). The explanatory capacity of sports was increased in all subgroups, except in female patients. The practice of exercise contributes to the major changes in the general score in female adolescents from private schools. Recreational activities and active commuting had the largest contribution for the female gender. Sports and exercise were the activities that contributed the most to explain the changes in the general practice score.
  • Educação e Saúde na Perspectiva Interprofissional: Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – Redes de Atenção à Saúde – PET-RAS Resenhas

    Santos, Laís Vasconcelos; Brasil, Mikael Lima
  • Preocupações em pesquisa no campo da saúde: por uma ampliação politizada nos modos de escuta singulares Cartas

    Bagrichevsky, Marcos; Guimarães, Raul Borges
ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: revscol@fiocruz.br