Resumo em Português:

RESUMO Este estudo objetivou compreender a apropriação da Educação Permanente em Saúde (EPS) no contexto dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), e suas iniciativas no Brasil, por meio de uma revisão integrativa da literatura. Buscaram-se textos em português, inglês e espanhol, publicados no Brasil entre 2007 e 2019, que abordassem o conceito de EPS, cujos objetivos se referiam a iniciativas desenvolvidas nos Caps, e que versassem sobre as percepções quanto à mudança da prática profissional a partir dessas iniciativas. Foram selecionados 28 estudos. A análise de conteúdo temática identificou quatro categorias empíricas: 1. Concepções de EPS nos Caps; 2. Produção do cuidado e a aproximação com a EPS nos Caps; 3. Fatores intervenientes e características da EPS nos Caps; e 4. Fatores facilitadores e dispositivos de EPS nos Caps. A compreensão de EPS por profissionais e gestores aproxima-se do conceito de Educação Continuada, embora reconheçam que a primeira possibilita a reflexão e a problematização das práticas. As ações de formação desenvolvidas ainda estão distantes das transformações desejadas no âmbito da saúde mental. Considera-se necessário fortalecer a relação entre profissionais, gestores, comunidade e instituições de ensino para que essa política se torne eficaz no modelo de atenção psicossocial.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aimed to understand the appropriation of Permanent Health Education (EPS) in the context of the Psychosocial Care Centers (Caps), and their initiatives in Brazil, through an integrative literature review. We searched for texts published in Portuguese, English and Spanish, published in Brazil, between 2007 and 2019, which addressed the concept of EPS, whose objectives referred to initiatives developed at Caps, and which discussed the perceptions regarding the change in professional practice based on these initiatives. 28 studies were selected. Thematic content analysis identified four empirical categories: 1. Conceptions of EPS at Caps; 2. Production of care and approximation with EPS at Caps; 3. Intervening factors and characteristics of EPS at Caps; and 4. Enabling factors and EPS devices in the Caps. The understanding of EPS by professionals and managers comes close to the concept of Continuing Education, although they recognize that EPS allows reflection and problematization of practices. The training actions developed are still far from the desired transformations in the scope of mental health. It is considered necessary to strengthen the relationship between professionals, managers, community and educational institutions so that this policy becomes effective in the model of psychosocial care.

Resumo em Português:

RESUMO A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) respalda políticas públicas na gestão de tecnologias em diversos países. No Brasil, a institucionalização da ATS se iniciou em 2000, no Ministério da Saúde, e contou com a participação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Contudo, o sistema público e a saúde suplementar trilharam diferentes caminhos. Processos distintos de ATS podem gerar retrabalho, ineficiência e aumentar as inequidades entre o público e o privado. O objetivo desta pesquisa foi identificar a dualidade entre o público e o privado relativa aos modelos de ATS implantados no País. Realizou-se uma revisão de escopo da literatura no período de 2000 a 2019 nas bases de dados Medline, Scopus, Web of Science e Lilacs. Também se realizou análise de documentos da ANS relativos ao processo de ATS na saúde suplementar. A revisão da literatura constatou a escassez de artigos sobre o tema, enquanto a análise documental permitiu traçar uma linha do tempo com os principais marcos referentes ao processo de ATS da Agência. Concluiu-se que a coordenação nacional de um modelo de ATS é desejada, visando a aumentar a transparência das instituições, a maior credibilidade das suas decisões, maior eficiência do processo e proporcionar maior equidade.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Health Technology Assessment (HTA) supports public policies on technology management in several countries. In Brazil, the institutionalization of HTA began in 2000 at the Ministry of Health, and had the participation of the National Regulatory Agency for Private Health Insurance (ANS). However, the public and the private systems have taken different paths. Different HTA processes can generate rework, inefficiency and increase inequities between the public and the private sectors. The objective of this research was to identify the duality between those two sectors regarding the current models of HTA implemented in the country. A scoping review of the literature was carried out from 2000 to 2019, in the Medline, Scopus, Web of Science and Lilacs databases. ANS documents were also analyzed, relating to the HTA process in private health insurance sector. The literature review found a shortage of articles on the topic, while the document analysis allowed to draw a timeline with the main milestones related to the Agency’s HTA process. It was concluded that the national coordination of an HTA model is desired, aiming at increasing the transparency of the institutions, the greater credibility of their decisions, greater efficiency of the process, and providing greater equity.